Hong Kong, um dos principais centros financeiros do mundo, está adotando uma abordagem mais rigorosa em relação à regulamentação das stablecoins como Tether (USDT).
As stablecoins são criptomoedas vinculadas a um ativo estável, como moedas fiat ou matérias-primas, e têm sido objeto de crescente interesse por parte dos reguladores globais devido ao seu potencial impacto no sistema financeiro.
Recentemente, a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) e o Departamento de Serviços Financeiros e do Tesouro (FSTB) delinearam os planos para um novo quadro regulatório que busca regular os emissores de stablecoin.
Detalhes do quadro regulatório
O novo quadro regulatório proposto por Hong Kong tem como objetivo criar um ambiente seguro e transparente para os emissores de stablecoin e para os utilizadores finais.
As autoridades de Hong Kong iniciaram uma consulta pública para recolher sugestões dos profissionais do setor.
A consulta pública, que concluiu recentemente, forneceu importantes contribuições para a criação da legislação definitiva baseada em:
- A introdução de um regime de licenças para os emissores de stablecoin. Os emissores deverão obter uma licença da HKMA para poderem operar legalmente. Esta medida destina-se a garantir que apenas operadores qualificados e confiáveis possam emitir stablecoins, reduzindo assim o risco de fraude e protegendo os investidores.
- A obrigação para os emissores de stablecoin de manter reservas suficientes para garantir a estabilidade do valor das suas criptomoedas. Isto significa que deverão manter reservas em moedas fiat ou em outros ativos estáveis para cobrir o valor total das stablecoins emitidas. Esta medida visa evitar situações de insolvência e garantir a confiança dos utilizadores nas stablecoins.
- A obrigação para os emissores de fornecer regularmente relatórios detalhados sobre as suas atividades. Estes relatórios deverão incluir informações sobre as reservas mantidas, as transações realizadas e quaisquer riscos associados.
- A introdução de disposições transitórias para os emissores de stablecoin existentes. Estes operadores terão um período de tempo limitado para cumprir com os novos requisitos e obter as licenças necessárias. Esta medida busca garantir uma transição sem problemas e minimizar as interrupções no mercado.
Resultados esperados
Hong Kong espera que o novo quadro regulatório atraia investimentos no setor das criptomoedas a fim de se tornar um centro para as empresas que operam no setor de stablecoin, estimulando assim a inovação e o crescimento económico na região.
Alguns emissores de stablecoin (como a criptomoeda USDC, por exemplo) poderão encontrar difícil adaptar-se aos novos requisitos regulatórios. Obter uma licença, manter reservas adequadas e fornecer relatórios detalhados implicará custos e complexidades adicionais. No entanto, estas medidas são essenciais para garantir a estabilidade e a segurança do mercado.
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Existe o risco de que alguns emissores de stablecoin possam tentar evadir os rigorosos requisitos regulatórios de Hong Kong transferindo as suas operações para jurisdições com normas menos severas.
Isto poderia reduzir a eficácia do quadro regulatório e criar novos desafios para as autoridades de Hong Kong, que deverão estar preparadas para atualizar e adaptar o quadro regulatório para se manterem atualizadas com as novas inovações e para enfrentar possíveis novas ameaças.
