Definições
Cliente: qualquer profissional ou pessoa física capaz nos termos dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou pessoa jurídica, que visite o Site sujeito às presentes condições gerais.
Serviços e Prestações: O site https://www.tokize.com disponibiliza aos Clientes:
Conteúdo: Conjunto dos elementos que compõem as informações presentes no Site, nomeadamente textos, imagens e vídeos.
Informações do cliente: Abaixo referidas como “Informações”, correspondem a todos os dados pessoais suscetíveis de serem detidos pela https://www.tokize.com para a gestão da sua conta, da gestão da relação com o cliente e para fins de análises e estatísticas.
Utilizador: Internauta que se conecta e utiliza o site mencionado.
Informações pessoais: “As informações que permitem, de alguma forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas a que se aplicam” (artigo 4 da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).
Os termos “dados pessoais”, “pessoa em questão”, “subcontratante” e “dados sensíveis” têm o significado definido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
1. Apresentação do site na Internet.
De acordo com o artigo 6 da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, é indicada aos usuários do site na Internet https://www.tokize.com a identidade dos diferentes intervenientes na realização e acompanhamento do mesmo:
Proprietário: SL Número de IVA: ESB65991556 – Carrer d’Àlaba 61 08005 Barcelona
Responsável pela publicação: Frederic G. – [email protected] O responsável pela publicação pode ser uma pessoa física ou pessoa jurídica.
Webmaster: Frederic G. – [email protected]
Hospedagem: Amazon Web Service – 31 PL DES COROLLES 92400 Courbevoie –
Encarregado de Proteção de Dados: Frederic G. – [email protected]
As menções legais são provenientes do modelo proposto pelo gerador gratuito de menções legais para um site na Internet.
2. Condições gerais de utilização do site e serviços oferecidos.
O Site constitui uma obra do espírito protegida pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual e Regulamentações Internacionais aplicáveis.
O Cliente não pode de forma alguma reutilizar, ceder ou explorar, para o seu próprio benefício, todo ou parte dos elementos ou trabalhos do Site.
A utilização do site https://www.tokize.com implica a aceitação plena e completa das condições gerais de utilização descritas a seguir. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento; portanto, os usuários do site https://www.tokize.com são convidados a consultá-las regularmente.
Este site na Internet está normalmente acessível a qualquer momento aos usuários. No entanto, uma interrupção por razões de manutenção técnica pode ser decidida pela https://www.tokize.com, que se esforçará por comunicar previamente aos usuários as datas e horários da intervenção.
O site na web https://www.tokize.com é atualizado regularmente pelo responsável da https://www.tokize.com. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: no entanto, elas são vinculativas para o usuário, que é convidado a consultá-las com a maior frequência possível para tomar conhecimento.
3. Descrição dos serviços prestados.
O site na Internet https://www.tokize.com tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.
A https://www.tokize.com se esforça para fornecer no site https://www.tokize.com informações o mais precisas possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e lacunas na atualização, quer sejam da sua responsabilidade ou de terceiros parceiros que forneçam essas informações.
Todas as informações fornecidas no site https://www.tokize.com são apenas indicativas e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações no site https://www.tokize.com não são exaustivas. Elas são fornecidas sujeitas a modificações que possam ter sido feitas desde a sua publicação.
4. Limitações contratuais sobre dados técnicos.
O site utiliza a tecnologia JavaScript.
O site na Internet não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados ao uso do site. Além disso, o usuário do site concorda em acessar o site usando um equipamento recente, sem vírus e com um navegador de última geração atualizado.
O site https://www.tokize.com está hospedado por um provedor no território da União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
O objetivo é fornecer um serviço que garanta a melhor taxa de acessibilidade. O hospedeiro garante a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. No entanto, reserva-se o direito de interromper o serviço de hospedagem pelo menor período possível, nomeadamente para manutenção, melhoria da sua infraestrutura, falha da sua infraestrutura ou se os Serviços e Prestações gerarem um tráfego considerado anormal.
https://www.tokize.com e o hospedeiro não podem ser responsabilizados em caso de mau funcionamento da rede de internet, linhas telefônicas ou equipamentos de informática e telefonia, especialmente devido à sobrecarga da rede, impedindo o acesso ao servidor.
5. Propriedade intelectual e violações de direitos autorais.
O site https://www.tokize.com é detentor dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, ícones e sons. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de qualquer parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização escrita prévia do https://www.tokize.com.
Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerado violação de direitos autorais e perseguido de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
6. Limitações de Responsabilidade
O https://www.tokize.com atua como editor do site. O https://www.tokize.com é responsável pela qualidade e veracidade do conteúdo que publica.
O https://www.tokize.com não será responsável por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao site https://www.tokize.com, resultantes do uso de um equipamento que não cumpra as especificações indicadas na secção 4, ou devido à ocorrência de um erro ou incompatibilidade.
O https://www.tokize.com também não será responsável por danos indiretos (como perda de mercado ou oportunidade) resultantes do uso do site https://www.tokize.com. Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas no espaço de contacto) estão à disposição dos utilizadores. O https://www.tokize.com reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo postado nesse espaço que viole a legislação aplicável em Portugal, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se aplicável, o https://www.tokize.com reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagens racistas, insultuosas, difamatórias ou pornográficas, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).
7. Gestão de Dados Pessoais
O Cliente é informado sobre as regulamentações relativas à comunicação de marketing, a Lei de 21 de junho de 2014 para a confiança na Economia Digital, a Lei de Proteção de Dados de 6 de agosto de 2004 e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
7.1 Responsáveis pela Recolha de Dados Pessoais
Para os Dados Pessoais recolhidos durante a criação da conta pessoal do Utilizador e durante a navegação no Site, o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é: ViscaWeb. O https://www.tokize.com é representado por Frederic G., o seu representante legal.
Como responsável pelo tratamento dos dados que recolhe, o https://www.tokize.com compromete-se a cumprir as disposições legais em vigor. Cabe especialmente ao Cliente estabelecer os propósitos do tratamento dos seus dados, fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, a partir da recolha do consentimento, informações completas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo dos tratamentos conforme a realidade. Sempre que o https://www.tokize.com processa Dados Pessoais, toma todas as medidas razoáveis para garantir a precisão e relevância dos Dados Pessoais em relação aos propósitos para os quais os trata.
7.2 Finalidade dos Dados Recolhidos
O https://www.tokize.com pode processar total ou parcialmente os dados para:
- Permitir a navegação no Site e a gestão e rastreabilidade dos serviços encomendados pelo utilizador: dados de login e uso do Site, faturação, histórico de encomendas, etc.
- Prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking…): equipamento informático utilizado para navegação, endereço IP, palavra-passe (criptografada).
- Melhorar a navegação no Site: dados de login e uso.
- Realizar inquéritos de satisfação opcionais sobre o https://www.tokize.com: endereço de e-mail.
- Realizar campanhas de comunicação (SMS, e-mail): número de telefone, endereço de e-mail.
7.3 Direito de Acesso, de Retificação e de Oposição
De acordo com a regulamentação europeia em vigor, os Utilizadores do https://www.tokize.com têm os seguintes direitos:
- Direito de acesso (artigo 15.º do RGPD) e de retificação (artigo 16.º do RGPD), atualização, complementação dos dados dos Utilizadores.
- Direito de bloqueio ou apagamento dos dados pessoais dos Utilizadores (artigo 17.º do RGPD), quando estes são imprecisos, incompletos, equívocos, desatualizados, ou quando a recolha, uso, comunicação ou armazenamento são proibidos.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento (artigo 13-2c do RGPD).
- Direito à limitação do tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 18.º do RGPD).
- Direito de oposição ao tratamento dos dados dos Utilizadores (artigo 21.º do RGPD).
- Direito à portabilidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores, quando estes dados são objeto de tratamento automatizado com base no consentimento ou num contrato (artigo 20.º do RGPD).
- Direito de definir o destino dos dados dos Utilizadores após a sua morte e escolher a quem o https://www.tokize.com deve comunicar (ou não) os seus dados a um terceiro previamente designado.
Assim que o https://www.tokize.com toma conhecimento do falecimento de um Utilizador e na ausência de instruções do mesmo, o https://www.tokize.com compromete-se a destruir os seus dados, a menos que a sua conservação seja necessária para fins probatórios ou para cumprir uma obrigação legal.
Se o Utilizador deseja saber como o https://www.tokize.com usa os seus Dados Pessoais, solicitar a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, o Utilizador pode contactar o https://www.tokize.com por escrito para o seguinte endereço:
- DPO, Frederic G. Carrer d’Àlaba 61 08005 Barcelona.
Neste caso, o Utilizador deve indicar os Dados Pessoais que deseja que o https://www.tokize.com corrija, atualize ou elimine, identificando-se precisamente com uma cópia de um documento de identificação (cartão de cidadão ou passaporte).
Os pedidos de exclusão de Dados Pessoais estarão sujeitos às obrigações impostas ao https://www.tokize.com pela lei, nomeadamente no que diz respeito à conservação ou arquivo de documentos. Por fim, os Utilizadores do https://www.tokize.com podem apresentar uma reclamação às autoridades de controlo do país onde residem.
7.4 Não Comunicação de Dados Pessoais
O https://www.tokize.com compromete-se a não processar, hospedar ou transferir as informações coletadas sobre seus clientes para um país fora da União Europeia ou reconhecido como “não adequado” pela Comissão Europeia sem informar previamente o cliente. No entanto, o https://www.tokize.com permanece livre para escolher seus subcontratados técnicos e comerciais, desde que apresentem garantias adequadas em conformidade com os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
O https://www.tokize.com compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para preservar a segurança das informações, garantindo, especialmente, que não sejam comunicadas a pessoas não autorizadas. No entanto, se ocorrer um incidente que afete a integridade ou a confidencialidade das informações do cliente e for conhecido pelo https://www.tokize.com, esta deverá informar o cliente o mais rapidamente possível e comunicar as medidas corretivas tomadas. Além disso, o https://www.tokize.com não coleta “dados sensíveis”.
Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser processados pelas filiais do https://www.tokize.com e pelos subcontratados (prestadores de serviços), exclusivamente para cumprir os objetivos da presente política.
Dentro de suas atribuições específicas e para os fins acima mencionados, as principais pessoas que podem acessar os dados dos utilizadores do https://www.tokize.com são principalmente os agentes do nosso serviço de atendimento ao cliente.
8. Notificação de Incidente
Independentemente dos esforços empreendidos, nenhum método de transmissão na Internet e nenhum método de armazenamento eletrônico é completamente seguro. Consequentemente, não podemos garantir uma segurança absoluta. Caso tomemos conhecimento de uma violação de segurança, informaremos os utilizadores afetados para que possam tomar as medidas apropriadas. Nossos procedimentos de notificação de incidentes levam em consideração nossas obrigações legais, seja no nível nacional ou europeu. Comprometemo-nos a informar integralmente nossos clientes sobre todas as questões relacionadas à segurança de suas contas e a fornecer todas as informações necessárias para ajudá-los a cumprir suas próprias obrigações regulamentares de relatório.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://www.tokize.com é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte para terceiros. A única hipótese em que as referidas informações seriam transmitidas é no caso de aquisição do https://www.tokize.com e de seus direitos, por um eventual adquirente que, por sua vez, estaria sujeito à mesma obrigação de conservação e alteração de dados em relação ao utilizador do site https://www.tokize.com.
Segurança
Para garantir a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais e Dados de Saúde, o https://www.tokize.com utiliza redes protegidas por dispositivos padrão, como firewalls, pseudonimização, criptografia e senhas.
No processamento de Dados Pessoais, o https://www.tokize.com emprega todas as medidas razoáveis para protegê-los contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
9. Hiperligações de Hipertexto, “cookies” e etiquetas de internet
O site https://www.tokize.com contém várias hiperligações para outros sites, estabelecidos com a autorização do https://www.tokize.com. No entanto, o https://www.tokize.com não tem a capacidade de verificar o conteúdo dos sites visitados através dessas ligações e, portanto, não assumirá qualquer responsabilidade por isso.
A menos que opte por desativar os cookies, concorda que o site possa usá-los. Pode desativar esses cookies a qualquer momento e de forma gratuita através das opções de desativação disponibilizadas, tendo em conta que isso pode reduzir ou impedir o acesso a todo ou parte dos serviços oferecidos pelo site.
9.1. “COOKIES”
Um “cookie” é um pequeno ficheiro de informação enviado para o navegador do Utilizador e armazenado no terminal do Utilizador (por exemplo, computador, smartphone), doravante designado “Cookies”. Este ficheiro contém informações como o domínio do Utilizador, o provedor de acesso à Internet do Utilizador, o sistema operativo do Utilizador, bem como a data e a hora de acesso. Os Cookies não correm qualquer risco de danificar o terminal do Utilizador.
O https://www.tokize.com pode processar informações do Utilizador sobre a sua visita ao Site, tais como as páginas consultadas e as pesquisas realizadas. Estas informações permitem ao https://www.tokize.com melhorar o conteúdo do Site e a navegação do Utilizador.
Uma vez que os Cookies facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços oferecidos pelo Site, o Utilizador pode configurar o seu navegador para decidir se pretende ou não aceitá-los, permitindo que os Cookies sejam armazenados no terminal ou, ao contrário, rejeitados, de forma sistemática ou de acordo com o emissor. O Utilizador também pode configurar o seu software de navegação para que a aceitação ou rejeição dos Cookies lhe seja solicitada pontualmente, antes que um Cookie possa ser armazenado no seu terminal. O https://www.tokize.com informa o Utilizador de que, nestes casos, é possível que nem todas as funcionalidades do seu software de navegação estejam disponíveis.
Se o Utilizador recusar o armazenamento de Cookies no seu terminal ou navegador, ou se eliminar os que estão armazenados, será informado de que a sua navegação e experiência no Site podem ser limitadas. Isto pode também ser o caso quando o https://www.tokize.com ou um dos seus prestadores não consegue reconhecer, por motivos de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, as configurações de idioma e exibição ou o país a partir do qual o terminal parece estar ligado à Internet.
Nesse caso, o https://www.tokize.com declina qualquer responsabilidade pelas consequências decorrentes do funcionamento degradado do Site e dos serviços eventualmente oferecidos pelo https://www.tokize.com, resultante (i) da recusa dos Cookies pelo Utilizador (ii) da impossibilidade do https://www.tokize.com de armazenar ou consultar os Cookies necessários para o seu funcionamento devido à escolha do Utilizador. Para a gestão dos Cookies e das preferências do Utilizador, a configuração de cada navegador é diferente. Está descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá ao Utilizador saber como modificar as suas preferências em relação aos Cookies.
O Utilizador pode a qualquer momento expressar e modificar as suas preferências em relação aos Cookies. O https://www.tokize.com também pode recorrer a serviços de terceiros para ajudar na recolha e processamento das informações descritas nesta secção.
Finalmente, ao clicar nos ícones dedicados às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus presentes no Site do https://www.tokize.com ou na sua aplicação móvel e se o Utilizador tiver aceite a instalação de cookies ao continuar a navegar no Site ou na aplicação móvel do https://www.tokize.com, o Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus podem também instalar cookies nos seus dispositivos (computador, tablet, telemóvel).
Estes tipos de cookies são instalados nos seus dispositivos apenas se concordar, ao continuar a sua navegação no Site ou na aplicação móvel do https://www.tokize.com. No entanto, o Utilizador pode a qualquer momento voltar atrás no seu consentimento para que o https://www.tokize.com instale este tipo de cookies.
9.2. TAGS DA INTERNET
O https://www.tokize.com pode ocasionalmente utilizar tags de Internet (também chamados de “tags” ou “tags de ação”, GIF de pixel único, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF um a um) e implementá-los através de um parceiro especializado em análises da Web, o qual pode estar localizado (e, portanto, armazenar as informações correspondentes, incluindo o endereço IP do Utilizador) num país estrangeiro.
Essas tags são colocadas tanto em anúncios online que permitem aos internautas aceder ao Site quanto em várias páginas do mesmo.
Esta tecnologia permite ao https://www.tokize.com avaliar as respostas dos visitantes em relação ao Site e a eficácia das suas ações (por exemplo, a frequência com que uma página é aberta e as informações consultadas), bem como a utilização deste Site pelo Utilizador.
O fornecedor externo poderá eventualmente recolher informações sobre os visitantes do Site e de outros sites da Internet através destas tags, criar relatórios sobre a atividade do Site para o https://www.tokize.com e fornecer outros serviços relacionados com a sua utilização e a Internet.
10. Direito Aplicável e Atribuição de Jurisdição
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.tokize.com está sujeito à lei francesa. Exceto nos casos em que a lei não o permita, é atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Paris.
