Relatos indicam que a  plataforma OKX removeu os pares de negociação Tether USDT de suas ofertas na área econômica europeia, conforme evidenciado por uma mensagem de suporte ao cliente circulado nas redes sociais em 18 de março de 2024.

A mensagem afirmava que “A disponibilidade de pares de negociação USDT na sua região atual foi descontinuada. Daqui para frente, apenas os pares de negociação EUR e USDC estarão acessíveis para negociação à vista.” Até sexta-feira, 22 de março, a mensagem havia sido visualizada mais de 76 mil vezes.

Este desenvolvimento gerou especulações dentro da comunidade cripto. Muitos presumiram que a remoção estava relacionada às regras de stablecoin avançadas pelo regulamento dos Mercados em Ativos Criptográficos Europeus (MiCA) em 13 de março de 2024. Embora ainda não possamos saber com certeza o que causou a remoção, abaixo compartilhamos uma visão geral dos novos regulamentos e a nossa previsão para o impacto que estes podem ter no mercado criptográfico europeu.

Os Novos Regulamentos da MICA

MICA é a orientação regulatória de referência da União Europeia sobre ativos criptográficos e prestadores de serviços, aprovada em 31 de maio de 2023 e implementada em 27 estados membros, incluindo Portugal. Na semana passada, em 14 de março, MICA aprovou os “procedimentos de reclamação do emissor de stablecoins” (RTS).

Essas regulamentações, desenvolvidas em colaboração pela Autoridade Bancária Europeia e pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados. Os RTS incluíram diretrizes que detalham os procedimentos e padrões para os emissores de stablecoins gerenciarem efetivamente reclamações.Entre outras medidas os protocolos estabeleciam que “os detentores de tokens devem poder apresentar reclamações gratuitamente aos emissores de seus tokens e “os emissores devem desenvolver e disponibilizar aos detentores um modelo para apresentação de reclamações e manter um registro de todas as reclamações recebidas e quaisquer medidas tomadas em resposta”.

Além disso os protocolos exigem que os emissores de stablecoins se registem como instituições de dinheiro eletrônico. Por conta disso, várias stablecoins na Europa podem carecer de autorização adequada e enfrentar potencial ilegalidade, afetando a dinâmica do mercado.

Consequências

A USDT desempenha uma função crucial na facilitação do comércio de criptomoedas em bolsas centralizadas, sobretudo como o par para o Bitcoin e Ethereum, Dogecoin e Solana.

A decisão da OKX de remover o USDT e Euro como pares de troca está alinhada com uma tendência mais ampla de plataformas que facilitam a negociação de criptos. Muitas estão a ajustar suas operações para cumprir com mudanças regulatórias do MICA, potencialmente limitando o acesso a ativos digitais para investidores em Portugal e outras regiões europeias.

Embora os protocolos do MICA possam restringir oportunidades de investimento, também aprimoram a proteção do investidor em comparação com regiões com regulamentações menos rigorosas. Ainda é possível investir em Tether (USDT) atravès de outras plataformas de negociação disponíveis em Portugal, tal como a Binance.

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