O Reino Unido está determinado a tornar-se um ator importante no mundo das criptomoedas. No entanto, enfrenta um obstáculo inesperado: a lentidão dos seus procedimentos regulatórios.
De fato, a Financial Conduct Authority (FCA), a autoridade reguladora financeira britânica, demora em média mais de um ano para processar os pedidos de registro das empresas de criptomoedas.
Prazo que arrefece os ânimos das empresas
De acordo com um estudo recente do escritório de advogados Reed Smith, os tempos de espera para obter uma autorização para operar no setor dos criptoativos no Reino Unido são excessivamente longos.
Essa lentidão tem a consequência direta de desincentivar muitas empresas. Estas preferem estabelecer-se em países onde os procedimentos são mais rápidos e as regulamentações mais claras.
As consequências desses prazos são múltiplas. A perda de competitividade é uma delas. O Reino Unido corre o risco de perder a sua posição como hub europeu de criptomoedas em favor de outros países mais atraentes.
A incerteza jurídica é outra consequência. As empresas enfrentam dúvidas que freiam os investimentos e a inovação.
Podemos também citar a diminuição dos pedidos de registro. O número de pedidos de registro junto à FCA está em queda livre. Este fato indica que as empresas desespéram-se para obter uma autorização em um prazo razoável.
Vários fatores explicam essa lentidão, como a complexidade das regulamentações. O setor das criptomoedas está em constante evolução. Isso dificulta a elaboração de regras claras e precisas.
A falta de recursos também é uma fonte de atraso. A FCA pode não dispor do pessoal suficiente para processar todos os pedidos em tempos razoáveis.
A agência também pode dar uma maior prioridade a outros setores financeiros, em detrimento das criptomoedas.
Uma situação que pode evoluir
Embora a situação seja preocupante, é importante notar que a FCA tomou medidas para acelerar o processamento dos pedidos.
Além disso, a agência publicou novas diretrizes e simplificou alguns procedimentos. No entanto, esses esforços ainda não são suficientes para reduzir significativamente os tempos de espera.
Para recuperar a sua competitividade no setor das criptomoedas, o Reino Unido deve tomar medidas mais ambiciosas.
Por exemplo, poderia simplificar os procedimentos de registro. Reduzir a burocracia e esclarecer os requisitos regulatórios seria um bom começo.
Também seria necessário reforçar os recursos da FCA. Fornecer à agência os meios necessários para processar rapidamente os pedidos seria uma opção.
É também crucial fomentar um diálogo contínuo entre o regulador e os atores do mercado. A criação de grupos de trabalho permitiria adaptar rapidamente o quadro regulatório às constantes evoluções do setor das criptomoedas.
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