As batalhas legais envolvendo a Ripple Labs e a Coinbase tem estado no centro das especulações que surgiram nas redes sociais e em alguns meios de comunicação no início desta semana.
Muitos mencionam um documento partilhado pela Coinbase no dia 13 de agosto um sinal do alongamento de sua batalha legal. O documento foi submetido ao como SEC, a agência governamental dos Estados Unidos criada para regular o mercado financeiro na região. Neste, a plataforma solicitava “Reabertura do período de comentários para emendas relativas à definição de exchange.” Abaixo analisamos os desafios legais que levaram a partilha deste documento.
O Desafio da Ripple
A batalha legal da Ripple Labs começou em 2020. Na altura, a empresa foi acusada de comercializar indevidamente o seu token pela SEC. Inicialmente, a agência pretendia multar a idealizadora da criptomoeda Ripple com cerca de 2 mil milhões de euros.
Após 4 anos, a juíza norte-americana Analisa Torres estabeleceu que a Ripple Labs não violou as leis federais ao comercializar o seu token em plataformas públicas. No entanto, a mesma foi considerada culpada de violar essas leis ao vender XRP para investidores selecionados. Como resultado, a empresa foi multada em 113,5 milhões de euros.
O Desafio da Coinbase
Quando a batalha legal da Ripple Labs chegou ao fim, a Coinbase foi a primeira plataforma a anunciar publicamente a relistagem do XRP. Esta rápida relistagem sinalizou a empatia de uma empresa que ainda luta a sua própria batalha contra a SEC.
E junho de 2023 a Coinbase foi acusada “oferta e venda não registrada em conexão com o seu programa de staking”, conforme indicado em um comunicado de imprensa da SEC. Quase um ano depois, a juíza Katherine Failla decidiu que “a SEC alegou adequadamente que a Coinbase, através do seu programa de staking, participou na oferta e venda não registrada de valores mobiliários.”
Embora ambas as batalhas legais tenham recebido decisões recentemente, o caso da plataforma Coinbase encontra-se longe do fim. Atualmente, a empresa aguarda o resultado de uma ação judicial que moveu contra o SEC, pela violação do seu direito a informação. Se for escalado, o caso pode chegar ao Supremo Tribunal dos EUA e influenciar quadros regulatórios a longo termo.
Entretanto, a Coinbase continua a ser uma das plataformas mais populares no mercado. A empresa opera em 100 países e oferece uma ampla variedade de criptomoedas. Investidores europeus podem comprar Bitcoin, Ethereum, Solana e outros 236 tokens na plataforma com facilidade.
Coinbase
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