Na quarta-feira, 8 de maio de 2024, a Esma – A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados- publicou um pedido de contribuições sobre a revisão dos Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários Transferíveis (UCITS). De acordo com um comunicado de imprensa partilhado no site da ESMA, o objetivo deste pedido é recolher informações das partes interessadas para avaliar os possíveis riscos e benefícios dos UCITS ganharem exposição a criptomoedas.
Os analistas afirmam que, se o pedido de contribuições resultar na aprovação da proposta dos Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários Transferíveis, a União Europeia poderá estar preparada para uma revolução financeira.
A aprovação poderia transformar o panorama de investimento em toda a União Europeia e potencialmente permitir à região ultrapassar a escala do mercado de criptomoedas e NFT dos Estados Unidos. Dada a magnitude potencial da revisão, os investidores cripto baseados em Portugal e em toda a Europa podem beneficiar ao aprender mais sobre o UCITS, as regras que regulam investimentos no mercado Europeu, e os procedimentos de revisão de novas regras.
O Que São os Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários Transferíveis ?
Como já sabem, o termo Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários Transferíveis refere-se a fundos UCITS. Os UCITS foram criados em 2009 para proporcionar aos investidores de retalho em toda a Europa oportunidades de investimento transparentes, reguladas e transfronteiriças.
A importância dos UCITS reside na expansão do mercado que criam, nos custos reduzidos para os gestores de investimento, que por sua vez podem ser repassados aos consumidores. O fundo UCITS cresceu consideravelmente desde 2009 e atualmente equivale a quase 12 milhões de euros. Para garantir o seu sucesso contínuo como marca de confiança, os UCITS estão restritos a investir em ativos sujeitos a critérios estabelecidos pela EAD, a diretiva de ativos elegíveis.
As Diretivas EAD
A EAD prescreve os critérios de elegibilidade para os ativos nos quais um UCITS tem permissão para investir, com o objetivo de garantir que o fundo possa cumprir todas as suas obrigações, em termos de liquidez do portfólio, cálculo do valor líquido do ativo e monitorização de limites. Desde a sua criação em 2007, as regras EAD atuais permaneceram inalteradas apesar do aumento significativo na variedade de instrumentos negociados nos mercados financeiros ao longo desse período e por isso necessitaram de um processo de revisão.
Procedimentos de Revisão da ESMA
Para salvaguardar os UCITS contra investimentos arriscados, a ESMA abriu o processo de consulta pública, que permitiu à agência rever a proposta de incluir ativos cripto no fundo. Atualmente, esses ativos são amplamente negociados por meio de plataformas de câmbio como a Bybit.
O processo está configurado para recolher feedback das partes interessadas sobre os vários desafios que a inclusão de cripto nos UCITS no fundo implicará. Os ativos cripto que podem ser incluídos no fundo podem incluir ETFs de criptomoedas famosas como Bitcoin e Ethereum, bem como outras criptomoedas como Decentraland (Mana), Cronos (CRO) ou Ripple (XRP).
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