Um comunicado de imprensa partilhado pelo Conselho Europeu esta segunda-feira, 24 de junho de 2024, revelou desenvolvimentos importantes nas regulamentações da UE destinadas a monitorizar transações envolvendo criptomoedas e ativos digitais, como NFTs.
A porta-voz do Conselho da UE, Daniela Lenzu, apresentou a regulamentação atualizada, destacando as razões políticas por trás dela, afirmando que “O Conselho adotou hoje um 14º pacote de medidas restritivas económicas e individuais, desferindo mais um golpe no regime de Putin e naqueles que perpetuam a sua guerra de agressão ilegal, não provocada e injustificada contra a Ucrânia.”
Embora as restrições governamentais do Conselho Europeu não tenham sido uma surpresa para muitos, foram recebidas com curiosidade e apreensão pelos investidores cripto europeus, ansiosos por saber a identidade dos provedores de cripto banidos. Neste artigo, oferecemos uma visão geral das sanções impostas para esclarecer algumas das questões emergentes que surgiram após a circulação do comunicado de imprensa.
Restrições Impostas
O anúncio de segunda-feira revelou que as restrições impostas pelo conselho abrangem várias áreas-alvo, incluindo os setores de energia, tecnologia e transporte, apoio financeiro a partidos políticos, importação e exportação de vários produtos e direitos de propriedade intelectual. Compreensivelmente, a parte mais preocupante da nova regulamentação para os investidores cripto foi a relacionada às transações financeiras que envolvem uma ampla gama de plataformas.
As novas restrições tornam ilegal negociar ativos digitais com “instituições financeiras e provedores de ativos cripto” que não estão sediados na UE e que contribuíram para o financiamento da indústria militar da Rússia. As sanções atualmente proíbem transações com 2.200 provedores de cripto. Isso inclui transações realizadas através destas plataformas com qualquer criptomoeda, desde as famosas como Bitcoin, Ethereum, Solana e Shiba Inu, até estrelas emergentes como a Cronos.
Implementação das Restrições
As medidas restritivas impostas pelo Conselho Europeu esta semana representam não apenas a posição da UE na defesa da Ucrânia, mas também o seu compromisso com a regulamentação das criptomoedas. Embora simbolicamente expressivas em ambos os compromissos, a viabilidade e as estratégias adotadas para a implementação dessas sanções não foram explicadas em detalhe.
É claro, no entanto, que o cenário cripto agora é uma parte importante da vida política e económica da Europa. Os investidores europeus interessados em provedores de cripto seguros e confiáveis podem contar com a plataforma Kraken, que oferece uma ampla variedade de criptomoedas.
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